Sobre Desembargador Mauro Martins



Um promotor do Justiça do MP/DF, que faltou ao expediente quarenta tempo úteis sem justificativa, será penalizado utilizando suspensão. Este plenário do CNMP entendeu que o membro cometeu a prática de infração disciplinar equiparada ao abandono de cargo e o apenou com a suspensão por 45 tempo. (Clique aqui)

Dupla vitória do inefável Sérgio Cabral no Supremo: nas vfoisperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, contudo ele já sonha com Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar qual impediu tua transferência de modo a presídio do segurança máxima, intençãeste baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

Aliás, não por acaso recentemente se disse que este presidente Michel Temer já procurava interlocuçãeste utilizando este próximo ocupante do cargo. Mas precisamente após o quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar de que sim, nem qual seja até o fim.

                • A proteção à jornada de produção é norma de proteção à saúdo do trabalhador?

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2. A jurisprudência desta Corte tem-se firmado no sentido de que , em sede de Execução Fiscal, demonstrado que este natural nomeado à penhora é do difícil alienaçãeste, acolhendo impugnaçãeste do credor, determinar a substituiçãeste do bem penhorado, por outros livres, desprovido que haja malferimento do art.

Tal trapalhada do Partido Ecológico Nacional, usando este atrabiliário descrição tentâmen de desistir da ADC, expõe um problema elevado. É que quando o constituinte atribuiu aos partidos políticos com representaçãeste pelo Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias por Constitucionalidade, imaginou de que estaria dando tal poder ao povo.

Eu tais como parte me sentiria amplamente mal em ser julgada por alguém qual está respondendo a processo. Para este bem da própria instituiçãeste e a lisura Perfeito do julgamento, é necessário este afastamento

5 - Foi isso de que se decidiu, e essa é a jurisprudência qual vigia até surgir a novel decisão do ministro Toffoli (que tinha ficado vencido naquela assentada por 2 anos atrás).

Este Leaders League possui a mesma relevância qual este Chambers & Partners, este maior catálogo de advogados da Amé especialmenterica Latina, pelo qual este Emprego vem sendo citado com destaque por seis anos consecutivos (2012 a 2017).

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias de depoimentos Destes publicitários João Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados no âmbito de acordos por colaboração premiada. Seguindo entendimento adotado na semana passada (clique cá) pelo caso por colaborações do executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu que a questãeste de fundo diz respeito a doações de modo a campanhas eleitorais, este qual atrai a competência da Justiça especializada.

Este prefeito Roberto Cláudio em tua mensagem por prestaçãeste do contas do 2017, apresentada pelo primeiro dia deste mês na Câmara Municipal de Fortaleza, quando falou da Parcela referente à Saúde pública, afirmou que 2,2 milhões por fortalezenses fazem uso do SUS (Sistema Único do Saúde), tornando assim o serviço municipal Ainda mais demandado através populaçãeste.

O relator, ministro Fux, liberou este processo de modo a pauta do plenário nos estertores por 2017. Há mais de 3 anos Fux proferiu liminar em benefício Destes magistrados (clique aqui).

O CPC/15 nãeste alterou a contagem por prazos na recuperação judicial, de que deve ser em tempo corridos. A decisãeste é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem do processo relatado pelo ministro Salomãeste.

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